quarta-feira , 13 dezembro 2017
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Policia Federal combate fraude no serviço de transporte escolar

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta terça-feira (2/8) a Operação Gênesis, que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.

Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da União cumprem 5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

As investigações iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados.

Servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado. 

No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em mais de R$ 8 milhões, já alcançaram a cifra de mais de R$ 37 milhões com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitações. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil.

Apura-se, ainda, a possível sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em dívida ativa com débitos em montante superior a R$ 12 milhões.  O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, quando a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.

Os investigados, na medida de sua participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.  Será concedida coletiva de imprensa, às 11h, na Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro, na Estrada do Aeroporto, 917, bairro Cidade Alta.

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